Com o advento de novas tecnologias que
facilitam o acesso à internet, há algum tempo surgiu uma forma “virtual” de se
praticar “Bullying” e crimes contra a Honra.
Em suma, trata-se de uma atitude covarde – que infelizmente cresce dia a dia – onde
o agente causador, acreditando estar no anonimato, faz uso da internet como um
meio de ação para infligir à vítima um dano, ou para humilhar, constranger ou
causar de qualquer forma um sofrimento.
A ação criminosa acontece quando se proferem
ataques contra colegas de escola, professores, diretores, familiares de outros
alunos, a instituição da Policia Militar, a Policiais Militares etc, através de
meios eletrônicos, como por exemplo: chats, redes sociais, torpedos, e-mails,
blogs, dentre outros.
Em alguns casos, em especial os que provêm do
Facebook, o agente faz uso de fotos postadas pelo próprio usuário, copiando,
alterando e divulgando em sites destinados a prostituição.
Já em salas de bate papo, o agente usa de um nome
ou “Nick” que é notório ser de outra pessoa, para, passando-se por essa outra
pessoa, fazer comentários vexatórios e que maculam a imagem do próprio usuário
daquele nick, ou para atacar outras pessoas.
Estudos recentes dão conta que os crimes recordistas em ocorrências são a calúnia, difamação e injúria (respectivamente artigos 138, 139 e 140 do Código Penal), seguidos pelos crimes de ameaça (art. 147 do CP), falsa identidade (art. 307 do CP), dentre outros.
Aconselha-se que a vítima dirija-se a uma Delegacia
Especializada em Crimes Cibernéticos. Se menor de idade, deve estar acompanhado
de seu representante legal.
Não havendo em sua cidade essa Delegacia
Especializada, deve-se dirigir a qualquer Delegacia de Polícia, ou a Promotoria
da Infância e Juventude. Você também pode usar o link www.safernet.org.br para denunciar
crimes praticados através da internet.
Vale ressaltar que qualquer fato que a lei
considere punível no mundo real, se praticado através da Internet, também pode
ser “encaixado” no Código Penal, mesmo que ainda não exista uma legislação
específica.
E ao contrário do que acontece muitas vezes
no “mundo real”, qualquer crime praticado na Internet deixa rastro e pistas
sobre o autor.
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